Blog de Direito Criminal

Artigos informativos sobre temas de Direito Penal e Processo Penal, escritos para ajudar quem enfrenta uma situação criminal.

Prisão em flagrante: quais são os direitos da pessoa presa?

Entenda o que caracteriza a prisão em flagrante e os principais direitos garantidos pela Constituição e pelo Código de Processo Penal.

Saiba o que é a audiência de custódia, quando ela ocorre e quais decisões podem ser tomadas pelo juiz.

Veja em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado para proteger a liberdade de locomoção.

Entenda a diferença entre relaxamento de prisão e liberdade provisória e quais medidas cautelares podem ser aplicadas.

Como funciona o inquérito policial e quais são os cuidados do investigado desde a fase de investigação.

Requisitos para progressão de regime, remição pelo trabalho e pelo estudo e outros incidentes da execução penal.